Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica
Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional
  

Brasília, 23 de agosto de 2021.

Ao Senhor

João Renófio Neto

Presidente

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo

Rua Francisco Sanson , s/n, Bairro: Vila Saul

18900-000  Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Assunto: Termo de Compromisso e documentos correlatos ao projeto no âmbito do PRONAS/PCD.

Senhor Presidente,  

Encaminho via do Termo de Compromisso celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo (0019967393), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Ademais, segue cópia do Extrato do Termo de Compromisso publicado no Diário Oficial da União (0022100681) e do Parecer de Mérito nº 372/2020-CGSPD/DAET/SAES/MS (0017709728), que aprovou o projeto “Estimulação Precoce para crianças na faixa etária de 4 a 7 anos”, registrado sob NUP 25000.198480/2019-89.

Atenciosamente,     

MARCELA IWANO

Coordenadora de Projetos de Cooperação Nacional

CPCN/CGPC/DESID/SE/MS

Documento assinado eletronicamente por Marcela Iwano, Coordenador(a) de Projetos de Cooperação Nacional, em 25/08/2021, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0022348148 e o código CRC 79B291ED.