Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica
Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional
OFÍCIO Nº 167/2021/CPCN/CGPC/DESID/SE/MS |
Brasília, 23 de agosto de 2021.
Ao Senhor
João Renófio Neto
Presidente
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
Rua Francisco Sanson , s/n, Bairro: Vila Saul
18900-000 Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Assunto: Termo de Compromisso e documentos correlatos ao projeto no âmbito do PRONAS/PCD.
Senhor Presidente,
Encaminho via do Termo de Compromisso celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo (0019967393), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Ademais, segue cópia do Extrato do Termo de Compromisso publicado no Diário Oficial da União (0022100681) e do Parecer de Mérito nº 372/2020-CGSPD/DAET/SAES/MS (0017709728), que aprovou o projeto “Estimulação Precoce para crianças na faixa etária de 4 a 7 anos”, registrado sob NUP 25000.198480/2019-89.
Atenciosamente,
MARCELA IWANO
Coordenadora de Projetos de Cooperação Nacional
CPCN/CGPC/DESID/SE/MS
| Documento assinado eletronicamente por Marcela Iwano, Coordenador(a) de Projetos de Cooperação Nacional, em 25/08/2021, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0022348148 e o código CRC 79B291ED. |
Referência: Processo nº 25000.198480/2019-89 | SEI nº 0022348148 |
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